Conselho Deliberativo

Reunião de hoje do Conselho Deliberativo da Ameac solicita novas eleições. Confira a ata da reunião.

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2009.


No dia vinte e nove de dezembro do ano de dois mil e nove, às 16:35Hs, na sede da Associação dos Militares do Acre, teve início a reunião do Conselho Deliberativo – CD, para tratar de assuntos de interesse da entidade. A presente reunião contou com a presença dos Associados: Cel PM RR Farney, Sgt PM Romeu, Sgt PM Candeias e Sd PM Maria Leão. Participaram ainda o membro do Conselho Fiscal Ten PM Àvila. Pelo Conselho Deliberativo participaram o Maj PM Nascimento, Maj PM Rocha e Sgt BM Marques. Iniciados os trabalhos o Maj Rocha relatou que o Cap BM Moreira, ex-presidente do CD, solicitou desligamento da AME/AC. Diante da vacância apresentou a proposta para realização de nova escolha para o novo presidente do CD. Iniciada a votação, por unanimidade dos membros do CD, foi escolhido o Maj PM Rocha para ocupar o cargo vago. Dando continuidade aos trabalhos foi apresentado aos presentes documento enviado ao presidente do CD pelo Associado Abdnego Castro, solicitando a realização de novas eleições e a publicação da petição no blog da AME/AC. Após a leitura do documento supramencionado, submetida à apreciação dos presentes, foi deliberado que o referido documento seria analisado pelo Sgt BM Marques, que após a referida analise elaborará um relatório que será apresentado pelo CD. Dando continuidade aos trabalhos o Maj PM Nascimento relatou a o clamor da tropa por novas eleições, falou ainda que a reunião deveria contar com a presença do Sgt PM Natalício Braga, momento em que foi deliberado que o Sgt PM Braga será convocado para participar da próxima reunião. Dando prosseguimento o Cel PM Farney falou que acha difícil que o Sgt PM Braga acatasse as decisões do CD e que a melhor saída seria a realização de novas eleições, sendo que tal processo deveria ser precedido por um abaixo assinado. Dando continuidade a Sgt PM Candeias tomou a palavra e afirmou que havia deixado copias da ata da reunião do conselho fiscal da AME/AC no gabinete do Comando Geral e iria apresentar o relatório para a imprensa, para que os fatos tivessem publicidade. Outro ponto levantado foi o retorno do Sgt PM Romeu como tesoureiro da AME/AC, momento em que Sgt PM Romeu afirmou que não volta enquanto Sgt PM Natalício Braga estiver na presidência. Segundo ele, não deseja que seu nome seja maculado e que ele se doou pelo interesse da tropa e que o Sgt PM Braga não correspondeu como deveria na qualidade de presidente. O Maj PM Nascimento tomou a palavra e falou que diversas pessoas já decidiram sair da associação e que isso é uma forma indicação de que deve-se ter novas eleições. Entra em pauta mais uma vez a questão da legitimidade da última eleição da associação e que é justo a reivindicação de novas eleições pelos associados e que a queixa tem fundamento. O abaixo assinado seria para os presentes uma maneira de pedir uma assembléia para novas eleições. Dando Continuidade o Maj PM Rocha relatou que leu publicações realizadas pelo Sgt PM Braga e ainda assistiu a entrevistas em emissoras de TV locais, onde o Sgt PM Braga e o Sgt BM Ribeiro tentam se justificar dizendo que o primeiro foi inocentado pelo Conselho Fiscal, fato que não corresponde com a realidade, pois o relatório do Conselho Fiscal é taxativo ao confirmar a existência de desvio de combustível elem de outras irregularidades. Disse ainda que os dois estão tentando deturpar a verdade afirmando que a denuncia contra o Sgt PM Natalício Braga teve motivação eleitoreira e que afirmam ainda que o citado oficial estaria querendo tomar a AME/AC. Segundo o Maj PM Rocha tais fatos não são verdadeiros, disse ainda que a motivação eleitoreira partiu do Sgt BM Ribeiro que quer a todo custo ser candidato a deputado estadual pela AME/AC. Diante disso se declarou favorável a novas eleições e disse que não pretende participar de nenhuma chapa. Dando Prosseguimento o Sgt PM Romeu falou sobre o uso do carro da AME/AC e que foi encontrada em poder do irmão de Sgt PM Natalício Braga enquanto que foi deliberado que a caminhonete deveria ficar na sede da AME/AC, após o horário de expediente. Relatou ainda que a AME está não está funcionando e mesmo assim o carro não está pernoitando na garagem da AME. Submetida a deliberação do CD ficou decidido pala proibição da utilização do carro da AME por civis, mais ainda, que o mencionado veículo deverá permanecer na garagem da AME, devendo ser oficiado ao presidente comunicando a decisão. Dando prosseguimento Maj PM Rocha relatou que foi informado por alguns associados que o Sgt PM Natalício Braga havia fechado a AME sendo que esse recesso deverá, segundo esses associados, até o dia 10 de janeiro. Continuou relatando que tal fato tem causado prejuízos aos associados que ficam impossibilitados de contar com a assistência jurídica, tal como ocorreu com o Sd PM Rondinele. Relatou ainda que o Sgt PM Natalício Braga está à disposição da AME para atender aos associados, por isso está recebendo seu salário integralmente e não está concorrendo a nenhuma escala de serviço, prá completar o Sgt PM Natalício Braga demitiu a secretária que atendia aos associados. Colocado para apreciação do CD, ficou deliberado que não poderá haver nenhum tipo de recesso e que a secretária deverá ser readmitida, obedecendo a disposições anteriores do Conselho Deliberativo. A recontratação da antiga secretária deve ser feita de imediato, posto que sua demissão se deu sem um justificativa e sem o conhecimento do Conselho Deliberativo. Finalizando o Maj PM Rocha relatou que tomou conhecimento que o Relatório do Conselho Fiscal foi entregue ao Cap BM Moreira e o mesmo até a presente data não apresentou o citado relatório aos demais membros do CD. Relatou ainda que o mesmo conseguiu uma cópia do mencionado relatório com o Ten PM Àvila e após uma leitura singela constatou que o mencionado relatório atesta a existência de desvio de combustível e outras irregularidades. Não havendo mais nada para tratar, com o consentimento de todos os presentes, foi encerrada a presente reunião que segue consignada na presente ata assinada por todos os presentes.





Wherles Fernandes da Rocha – Maj PM

Presidente do Conselho Deliberrativo



Amarildo Lima do Nascimento – Maj PM

Membro do CD



Ruberval Marques de Lima – Sgt BM

Membro do CD



Pedro Àvila da Silva – Ten PM

Membro do CF



Maria das Candeias Lima de Souza – Sgt PM

Associada da AME



Maria José de Moura Leão – Sd PM

Associada da AME



Joelson Souza Dias – Sd PM

Associado da AME



Mário José Dias – Cap PM

Associado da AME



Farney Correia Lima – Cel PM

Associado da AME

Recursos para o pagamento do Bolsa Formação estão garantidos, afirma MJ

Brasília 23/12/09 (MJ) – O pagamento do Bolsa Formação a profissionais de segurança pública referente a dezembro estará disponível na primeira semana de janeiro, após os trâmites legais com a Caixa Econômica Federal. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (23), pelo Ministério da Justiça, após a aprovação pelo Congresso Nacional de crédito suplementar que destinava R$ 65 milhões ao pagamento das bolsas de dezembro.

Um dos projetos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para valorizar os profissionais da área, o Bolsa Formação oferece um auxílio financeiro de R$ 400 a policiais civis e militares, agentes, peritos, bombeiros e guardas municipais que recebam até R$ 1.700.

Para receber o benefício, eles devem participar dos cursos à distância ou de especialização e pós-graduação oferecidos gratuitamente pelo pela Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp) do MJ. São mais de 40 cursos em temas como Direitos Humanos, uso progressivo da força, policiamento comunitário, isolamento do local do crime e identificação veicular.

Em dezembro, 160 mil profissionais de segurança pública de 25 estados do país deixaram de receber a bolsa por atraso na votação do crédito suplementar, solicitado pelo Ministério da Justiça em agosto. “Assim que percebemos que o orçamento do Ministério em 2009 não seria suficiente para o Bolsa Formação pedimos mais crédito. O projeto teve grande adesão dos policiais do Brasil inteiro e superou as expectativas neste ano”, explicou. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o valor equivale entre 30% a 40% do salário dos policiais.

Como o Plenário da Câmara também aprovou o orçamento de 2010 o pagamento de janeiro será realizado normalmente. De acordo com o cronograma, o dinheiro deve estar disponível até o dia 17 de janeiro.

Segundo Luiz Paulo Barreto, antes dos cursos do Ministério da Justiça e do Bolsa Formação, a maioria dos policiais só tinha participado da formação inicial nas Academias de Polícia. “Hoje o Bolsa Formação tem sido o principal mecanismo de motivação para a capacitação e a formação dos policiais, fazendo com que as corporações atinjam outro nível de preparação”, conclui.

Fonte: Site do MJ

PM's da Bahia ameaçam fazer greve no carnaval

Insatisfeitos com o não-cumprimento das reivindicações acordadas com o governo do Estado há quatro meses, determinantes para o fim do movimento Polícia Legal, lideranças da União das Associações da PM-BA, que reúne 34 associações na capital e interior, iniciaram o processo de mobilização da tropa. E partem para o ataque com a ameaça de parar as atividades durante o Carnaval.

“Vamos levar esta proposta para a assembleia que realizaremos no início de janeiro, mas quem decide é a tropa”, disse o presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar (Força Invicta), major Sílvio Correia. Um dos participantes das negociações, ele lembra que 11 de dezembro marcou o fim do prazo de 120 dias acordado para que o governo atendesse às reivindicações dos policiais militares.

Em agosto, quando iniciou o Movimento Polícia Legal, a categoria, que não pode fazer greve por impedimento do Estatuto da PM-BA, decidiu restringir suas atividades para aquelas que estavam dentro da lei. Motoristas que não passaram pelo curso de direção de emergência, uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro, não dirigiam viaturas, por exemplo.

Foi a forma encontrada para pressionar o governo a atender às reivindicações dos policiais, que iam desde o aumento de salários à exigência de equipamentos de proteção individual, a exemplo de coletes à prova de balas.

“Prometeram mais viaturas, mas nos enviaram 900 velhas, que estavam sendo utilizadas pela Secretaria da Fazenda. As companhias independentes estão com viaturas quebradas, e o Batalhão de Choque recebeu seis viaturas, também velhas, que eram da Força Nacional”, disse Correia. Segundo o dirigente, só foram formadas três turmas para o curso de direção, antes de ser suspenso.

Remuneração - Sobre a principal reivindicação dos policiais militares, a questão salarial, Correia diz que não há progresso nas negociações. “Todos os estados estão discutindo a PEC 41, mas a Bahia não”, disse ele, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que estabelece a fixação de um piso salarial em nível nacional para policiais militares.

“O que nós estamos pedindo é melhor salário”, resume o soldado Agnaldo Pinto, presidente da Associação de Praças da PM (APPM). Segundo ele, o único aumento que a categoria teve foi o de 4% que recebeu todo o funcionalismo público. “Nada do que reivindicamos foi atendido pelo governador. Se quisermos cometer a irresponsabilidade de deflagrar uma greve, ela seria amplamente aderida porque há uma insatisfação generalizada da tropa”, disse.

O presidente da Sociedade Beneficente dos Sargentos da PM-BA), subtenente Leal, disse que o governo do Estado voltou atrás sobre as promessas que fez durante as negociações. Segundo o dirigente, desde o fim do movimento Polícia Legal, houve duas reuniões. “Elas deixaram de acontecer há mais de dois meses”, disse.

Tenente-coronel Hélio Gondim, responsável pela Comunicação da PM-BA, disse que dois meses é justamente o período em que o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, esteve afastado por questões de saúde. Em nota dirigida à corporação, datada do último dia 19, Mascarenhas comemora o retorno aos trabalhos. “Estamos acompanhando a materialização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência, bem como a compra de coletes balísticos e armamentos adequados para proteger os nossos servidores em qualquer tipo de ocorrência policial”, diz o texto.

Valmar Hupsel Filho, do jornal A TARDE

Pagamento de abono cria polêmica entre os militares

Os 750 reais pagos hoje, dia 23, pelo Governo do Estado gerou uma polêmica entre os militares. Acontece que todos esperavam receber o abono livre de imposto, mas o leão do imposto de renda não perdoou ninguém. Em conversa com os militares da Divisão de Pagamento da Polícia Militar, eles explicaram que o desconto é diferente para cada servidor, alguns ítens como o número de filhos influencia. A subtração varia de 7 a 15% do total. O que devemos saber é se esse desconto acima de 11% é certo. Maiores informações podem ser obtidas no telefone: 3213-1914.

Documento pede novas eleições

Foi protocolado hoje, dia 23, junto a Associação dos Militares Estaduais do Acre (Ameac) um requerimento que pede novas eleiçõs ao atual presidente Natalício Braga. O documento é uma tentativa de fazer com que a atual presidência diminua o desgate da associação e ao mesmo tempo deixe acontecer a vontade da maioria dos associados.

Documento similar havia sido protocolado em outubro deste ano pelo sargento RR Silva Neto. A respota que o presidente Natalício Braga pode dar ao documento é a abertura do edital para eleições imediatas ou simplesmente ignorar. Esperamos que o bom senso nos leve para novas eleições.

Confira o documento na íntegra.

Olhem na conta

Governo cumpre lei e realiza pagamento de abono

São Tomé viu e pode acreditar. Saiu hoje, dia 23, o pagamento do abono de produtividade previsto em lei. Embora não tivesse em folha, os 750 reais já pode ser sacado.

Militares fazem abaixo assinado para distituir presidente da Ameac

Revoltados com a volta de Natalício Braga para a presidência da Associação dos Militares Estaduais do Acre (Ameac) e a traição de Ribeiro, diversos militares de todos os municípios do Acre estão organizando um grande abaixo assinado para distituir a atual presidência da Ame e solicitar eleições imediatas. A intenção dos militares é retirar a atual presidência e inserir pessoas novas e não comprometidas diretamente com questões político partidárias.

"Vamos realizar um processo o mais insento possível de questões políticas. Não desejamos ninguém envolvido com as eleições de 2010 concorrendo em chapas para as novas eleições. Precisamos resgatar o que resta de nossa associação", afirma soldado Maurelando Leão, um dos organizadores do abaixo assinado e vítima da ação de um hacker que tomou a senha do blog da associação.

O abaixo assinado vai percorrer todos os municípios do Estado e pretende dar um basta definitivo em aproveitadores.

"Uma das primeiras ações que devemos cobrar da próxima gestão é a reformulação do estatuto da Ame e não permitir que ele deixe brechas para a perpetuação de incompetentes no poder. Reorganizar o quadro funcional da entidade e dar maior poder de voto para os militares do interior, praticamente são os militares da cidade que decidem tudo", afirma Joelson Dias, um dos militares encarregado do abaixo assinado.

A tentativa desesperada da atual gestão da Ameac é fazer de tudo para que não aconteça a confraternização da Ame e prolongar o tempo de permanência deles a frente das atividades da associação.

Governo garante pagamento de abono

O deputado Moisés Diniz, líder do governo na Assembléia Legislativa, garantiu o pagamento do abono até o final deste mês. A informação partiu do presidente interino da Ameac, sargento Ribeiro, no final da tarde deste sábado. Apesar de não ter sido incluído em folha, o abono vai ser um compromisso cumprido, afirma o governo.

É compreensível o bom contato que Rebeiro tem com a equipe governista. Alguns afirmam que ele é Pcdebista rocho. Enfim, temos que ver para crer. Diante de tantas coisas que estão acontecendo com a associação nos últimos tempos, devemos desconfiar de tudo.

FORA BRAGA!!!! FORA RIBEIRO!!!! FORA GINALDO!!!NOVAS ELEIÇÕES JÁ!!!

Notícia publicada pelo Jornal Zero Hora

BOLSA AMEAÇADA

Impasse atrasa verba a agentes da segurança

Atraso em votação na Câmara ameaça auxílio para 160 mil profissionais

Atraso em votação na Câmara ameaça auxílio para 160 mil profissionaisMais de 160 mil profissionais da área da segurança pública em todo o país correm o risco de ver dezembro chegar ao fim sem o auxílio no valor de R$ 400, pago mensalmente pelo governo federal. Os profissionais são participantes de cursos à distância promovidos pelo Ministério da Justiça.

Odinheiro está no caixa do Ministério da Justiça, mas só pode ser repassado aos profissionais com aval da Câmara, por se tratar de recurso suplementar ao orçamento de 2009.

Em função de interesses partidários, envolvendo desavenças entre partidos da base aliada do governo federal e o DEM, as votações no Congresso vêm sendo proteladas a mais de um mês.

No Rio Grande do Sul, o projeto Bolsa-Formação beneficia 11.612 servidores, entre policiais civis e militares, bombeiros, peritos, agentes penitenciários e guardas municipais, com salários mensais de até R$ 1,7 mil.

– Soube que há uma insatisfação geral nos quartéis, mas não é responsabilidade do Ministério da Justiça – garante o secretário-executivo da pasta, Luiz Paulo Barreto.

No Estado, cerca de 6 mil PMs participam dos cursos. O secretário afirma que o projeto de suplementação de verba foi enviado para a Câmara no mês de agosto.

Barreto diz que a culpa da verba estar parada é do DEM.

Onyx Lorenzoni (DEM/RS), vice-líder do partido na Câmara e vice-presidente nacional da sigla, admite estar à frente dos boicotes.

– Estamos em um processo de obstrução de votações há 40 dias porque o governo retirou da pauta de votação na Câmara o projeto, já aprovado no Senado, que equaliza o salário mínimo dos aposentados com quem está na ativa. Topamos votar os créditos adicionais para custeio, só não aceitamos os que tratam de investimento. Na terça-feira, votamos sete, e o governo não incluiu a verba suplementar do MJ porque não quis – assegura Onyx.

Policiais militares formam a categoria com mais participantes nos cursos. No Estado, são cerca de 6 mil PMs.

– Está todo mundo reclamando. A preocupação é grande porque esse dinheiro acaba fazendo parte do salário para pagar contas, comprar presentes – lamenta Leonel Lucas, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Brigada Militar.

fonte: zero hora

joseluis.costa@zerohora.com.br

Notícia publicada no Jornal Rondoniagora.com

Salarios

Temer confirma ao deputado Garçon a votação da PEC 300 para fevereiro

O deputado Federal Lindomar Garçon-(PV-RO), se mantém atuante em defesa da aprovação da PEC-300. Essa PEC equipara o salário dos policiais militares e Bombeiros dos estados com os PMs do Distrito Federal. Nesta quarta feira, 16- o parlamentar, juntamente com os deputados, capitão Assunção(PSB-ES), Coronel Paes de Lira(PTC-SP) e Major Fábio(DEM-PB) relator da proposta de Emenda Constitucional nº 300, e uma dezena de lideranças de Policiais Militares e Bombeiros, estiveram reunidos com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer-PMDB, onde na oportunidade, foi solicitado ao presidente prioridade na votação desta PEC. Segundo Lindomar Garçon, Michel Temer demonstrou boa vontade pela aprovação da PEC, mas explicou que a matéria não seria incluída na ordem do dia das últimas sessões antes do recesso parlamentar devido o baixo quórum na casa, o que poderia comprometer sua aprovação. Para evitar imprevistos na aprovação, Michel Temer garantiu ao deputado Garçon, que tão logo sejam retomados os trabalhos na Câmara Federal, o que deve ocorrer, a partir de fevereiro, a matéria terá prioridade e será colocada em votação.Segundo Garçon, tanto os deputados quantos os representantes dos militares entenderam o risco de se colocar a matéria agora para votação, e já definiram uma campanha de mobilização nos estados, com o envolvimento de autoridades, sindicatos e Associações, para levar o maior número de policiais militares e bombeiros à Brasília quando a matéria for a plenário.Assim, como fizemos com a PEC-483, na câmara que garantiu a aprovação da transposição dos servidores estaduais para os quadros da união, pretendemos manter a mobilização para a votação da PEC-300, lembra o parlamentar.

Acreditamos que a mobilização será fundamental para sensibilizar os demais parlamentares sobre a importância da definição do teto mínimo de R$ 4.500 para policiais militares e Bombeiros militares.Irei percorrer todos os municípios de Rondônia em busca de apoio dos militares e da sociedade, para reforçar a mobilização a favor da aprovação da PEC, garante o deputado.Garçon esclarece que conta hoje com o apoio da Comandante Geral da Policia Militar de Rondônia, coronel Angelina e do próprio Governador Ivo Cassol, que não se opuseram a matéria, já que conseguimos instituir um fundo que irá ajudar os estados no custeio salarial dos militares. O deputado também ressalta, que a PEC-41, que no câmara recebeu o número 446, que por se tratar do mesmo objeto, ele está trabalhando para que ela seja apensada a PEC-300, e com isso dá mais agilidade na votação e aprovação desta matéria, quer vai garantir um melhor salário aos policiais militares. "Sinto-me gratificado por ser o titular da Comissão da PEC-300 e mais ainda por ser o representantes desta importante matéria no meu estado, declara o deputado, acrescentando, que a aprovação desta PEC vai resgatar um direito dos policiais militares e bombeiros que há muito deveria ter sido reconhecido que á valorização salarial."

Colaboração: SD PM C. de Moura